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Os cinco tipos mais comuns de brigas em condomínios
O Globo (10/4/2014)
Pinga-pinga do ar condicionado, vazamento, o latido do cachorro, as festinhas sem hora para acabar. Motivos para confusões em condomínio, não faltam. Seja entre vizinhos, como nos casos citados, seja entre síndico e condômino. E aí, os motivos podem ser mais complexos: de um lado, a inadimplência; do outro, a má gestão.
- Há casos, como da inadimplência, que a solução tem mesmo que vir por via judicial, pois o condomínio precisa do pagamento. E os outros condôminos não querem, com razão, pagar pelo devedor. Mas, em outras questões, é preciso tentar um entendimento antes de chegar à Justiça.
O difícil está justamente em chegar a esse acordo. E problemas que poderiam ser resolvidos com conversa e bom senso acabam se arrastando por anos nos tribunais.
- A melhor solução é sempre o o diálogo. Quando ele fica muito difícil entre as partes envolvidas, deve-se tentar usar a figura do mediador de conflitos. Pode ser o síndico (se ele não estiver envolvido na questão), o administrador, um vizinho. Desde que seja alguém imparcial, entidade que pode ser chamada em casos assim.
Inadimplência
O morador deixa de pagar a condomínio por dois meses e o síndico vai logo proibindo o uso do elevador. Resultado? Processo. O caso, que aconteceu no Espírito Santo, foi parar no STJ, que deu ganho de causa ao condômino.
Mas a atitude do síndico, mesmo errada, é, de certa forma, compreensível. Afinal, em alguns condomínios a inadimplência chega a 10%. Como pagar as contas assim? O jeito, se não houver acordo com o devedor, é mesmo levar o caso à Justiça. Mas numa ação de cobrança. Punir o condômino devedor proibindo que ele tenha acesso a áreas de lazer, elevador ou qualquer serviço essencial do condomínio é proibido. Assim como constrangê-lo exibindo seu nome em quadros de avisos ou murais.
Problemas com obras
Entre vizinhos, as obras são o problema mais comum. Em especial, as realizadas em áreas como cozinha ou banheiro que acabam causando infiltrações e vazamentos nos apartamentos vizinhos. A solução geralmente até é simples. O problema é identificar o verdadeiro culpado, e dono da conta derivada da troca de canos ou impermeabilização: seria o condomínio? o vizinho? o síndico? A briga acaba no Judiciário. E os gastos acabam sendo muito maiores.
Má gestão
Diferenças com o síndico são outra grave questão. Há aqueles que, ao assumir o cargo, esquecem de suas obrigações. Não prestam contas como deveriam, beneficiam uns proprietários em detrimento dos outros. Os assuntos deveriam ser levados à Assembleia Geral, que pode ser convocada por um terço dos condôminos e tem o poder inclusive de destituir o síndico. Mas como muitos moradores ficam omissos ou dão procuração ao síndico, a briga acaba, muitas vezes, na Justiça.
Direito de vizinhança
Os problemas cotidianos também são bastante comuns. O gato que invade a casa vizinha e usa o sofá alheio como afiador de unhas (sim, isso aconteceu num condomínio de casas em Niterói), o cachorro que late sem parar, o filho adolescente que liga o som no volume máximo, ou resolve estudar bateria às 8h da manhã, o ar condicionado que pinga no terreno do outro. É a velha história: "o direito de um termina onde começa o do outro". Mas chegar a um consenso quase nunca é fácil.
Barraco policial
E há os casos mais graves, que antes de chegar à Justiça passam pelas delegacias de polícia. São casos envolvendo furtos na garagem ou até mesmo dentro de apartamentos, ofensas que geram acusações de calúnia, injúria e difamação e brigas que vão além do bate-boca. Nestas questões, os ofendidos acabam buscando na Justiça a reparação por danos materiais e morais.
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